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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2012-05
Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2019-08
A (in)constitucionalidade da resolução STJ 03/2016 : a competência para julgamento da reclamação constitucional em razão de divergência entre turma recursal e o Superior Tribunal de Justiça.
Amorim, Fábio Tavares
2011-06
A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os Juizados Especiais Cíveis: antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamação
Quintas, Fábio Lima
;
Gomes, Luciano Corrêa
2014-11
Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no processo civil
Didier Junior, Fredie
;
Godinho, Robson Renault
2019-12
Ponderações sobre o cabimento da reclamação perante quaisquer tribunais para preservar a autoridade de suas decisões.
Pontes, Pétrick Joseph Janofsky Canonico
;
Shimura, Sérgio Seiji
2011-07
A objetivação do recurso extraordinário
Porbst, Paulo Vitor da Silva
2017-01
O papel da jurisprudência : da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Zampini, Regina Célia Costa Alvarenga
2021-01
Reclamação e cortes supremas : contrapontos às teses do professor Daniel Mitidiero.
Rossi, Júlio César
;
Mundim, Luís Gustavo Reis
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Autor
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Amorim, Fábio Tavares
1
Didier Junior, Fredie
1
Godinho, Robson Renault
1
Gomes, Luciano Corrêa
1
Mundim, Luís Gustavo Reis
1
Pontes, Pétrick Joseph Janofsky C...
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Quintas, Fábio Lima
1
Rossi, Júlio César
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Súmula vinculante, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
8
2010 - 2019
Tipo
9
Artigo
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