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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Considerações sobre o Direito Administrativo do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2008-01
A prestação do serviço público essencial de fornecimento de água tratada e os direitos constitucionais e do consumidor
Reginato, Osvaldo Anselmo
2020-01
Transparência na tributação do consumo : evidências e perspectivas.
Difini, Luiz Felipe Silveira
;
Santo, Samuel Sergio do
2001-07
A responsabilidade do Estado e o ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor sob o enfoque da teoria do risco administrativo
Cianci, Mirna
2020-03
A responsabilidade civil aplicada em desfavor das instituições de ensino, em decorrência da omissão no combate à intimidação sistemática (bullying).
Barbosa, Matheus Fontenele
;
Mota, Karine A. G.
2014-05
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas: o caso da talidomida
Antedomenico, Edilson
;
Dias Filho, Claudemir Rodrigues
;
Dias, Rodrigo Rodrigues
2001-07
A saúde como direito público subjetivo e fundamental do homem e sua efetivação
Schwartz, Germano André Doederlein
2011-10
O novo Código Civil e os prazos de prescrição administrativa em caso de responsabilidade do Estado e de apossamento administrativo : um estudo a partir da jurisprudência do STF e do STJ
Gomes, Mário Soares Caymmi
1995
Tutela jurídico-civil do ambiente
Milaré, Édis
1996-07
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Bittencourt, Darlan Rodrigues
;
Marcondes, Ricardo Kochinski
Navegar
Autor
1
Antedomenico, Edilson
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barbosa, Matheus Fontenele
1
Bittencourt, Darlan Rodrigues
1
Capellari, Adalberto
1
Capellari, Marta Botti
1
Cianci, Mirna
1
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Dias Filho, Claudemir Rodrigues
1
Dias, Rodrigo Rodrigues
1
Difini, Luiz Felipe Silveira
1
Doval, Adriana Navas Mayer
1
Gomes, Mário Soares Caymmi
1
Maia, Priscila Peixinho
1
Marcondes, Ricardo Kochinski
1
Milaré, Édis
1
Mota, Karine A. G.
1
Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes
1
Reginato, Osvaldo Anselmo
1
Santiago, Igor Mauler
1
Santo, Samuel Sergio do
1
Schwartz, Germano André Doederlein
1
Ura, Nicole Borges de Carvalho
Assunto
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bem-estar social, proteção, Brasil.
1
Biodireito.
1
Bioética.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumo, tributação, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito público subjetivo, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Educador, responsabilidade, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instituição de ensino, responsabi...
1
Medicamento, efeito fisiológico.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ordem de pagamento, aspectos cons...
1
Pais e filhos, responsabilidade, ...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Precatório, aspectos constitucion...
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Serviço de saúde, aspectos consti...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, interrupção, asp...
1
Sistema de educação, análise, Bra...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Transparência da gestão fiscal, B...
1
Tratamento da água, aspectos econ...
1
Tratamento da água, Brasil.
1
Violência escolar, controle, Brasil.
1
Voluntário, Brasil.
1
Voluntário, responsabilidade civi...
1
Vítima, deformidade.
1
Água, consumo, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2020
4
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
17
Artigo
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