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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
As empresas estatais e o compromisso de ajustamento de conduta
Vinci Junior, Wilson Jose
2019-05
A Lei n° 13.303/2016 e as sociedades de economia mista : aspectos societários, controle e eficiência.
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
;
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
2008-07
Arbitrabilidade objetiva: interesse público, indisponibilidade de direitos e normas de ordem pública
Martins, Pedro A. Batista
2018-10
Das regras de governança corporativa, transparência e gestão de riscos.
Ferraz, Sérgio
2017-04
Conselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privado.
Momo, Vera Amaral Carvalho
2018-10
Sociedades de economia mista e aspectos do exercício do poder de controle.
Dullius, Adriana Cristina
2020-10
Teoria constitucional das empresas estatais : 2ª parte.
Martins, Ricardo Marcondes
1999-04
Licitações e contratos administrativos das estatais na Emenda Constitucional n. 19/98
Borges, Alice Gonzalez
2015-01
Limites da atuação do acionista controlador nas empresas estatais: entre a busca do resultado econômico e a consagração das suas finalidades públicas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Zago, Marina Fontão
2012
O regime jurídico das empresas estatais após a Emenda constitucional nº 19 / 1998
Bemquerer, Marcos
Navegar
Autor
1
Alexandre, Alef André Luiz Silveira
1
Bemquerer, Marcos
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
1
Dullius, Adriana Cristina
1
Ferraz, Sérgio
1
Gabriel, Yasser
1
Harada, Kiyoshi
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Martins, Pedro A. Batista
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Momo, Vera Amaral Carvalho
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
1
Rodrigues, Carlos Alexandre
1
Rosilho, André
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Vinci Junior, Wilson Jose
1
Wald, Arnoldo
1
Zago, Marina Fontão
Assunto
8
Empresa pública, Brasil.
2
Controle acionário, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Lucro, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Reforma administrativa, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Acionista controlador, poderes e ...
1
Administração de risco, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atividade econômica, aspectos con...
1
Autarquia, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho fiscal, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Empresa estatal, aspectos constit...
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa estatal, controle, Brasil.
1
Empresa estatal, jurisprudência, ...
1
Empresa pública, impostos, isençã...
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Empresa pública, regulamentação, ...
1
Energia, compra e venda, Brasil.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse difuso, legislação, Bra...
1
Interesse privado, Brasil.
1
Interesse privado, doutrinas e co...
1
Interesse público, doutrinas e co...
1
Intervenção administrativa, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Mediação internacional, Brasil.
1
Modelo jurídico, Brasil.
1
Ordem pública, normas, Brasil.
1
Princípio da eficiência.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transparência, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
10
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
14
Artigo
1
Livro
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