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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-03
Denúncia de atos ilícitos à administração tributária
Vianna, Carlos de Oliveira
2014-08
Elisão e evasão fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Fraudes empresariais
Ferreira Neto, Weser Francisco
2011
Criminalização das infrações tributárias
Campos, Dejalma de
2016-03
Sonegação fiscal no Brasil : reflexões sob a perspectiva da economia do crime.
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
2015-01
Tributos, legislação e crimes tributários no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2010-04
Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal
Nogueira Junior, Alberto
2014-01
Súmula Vinculante nº 24: a função penal do processo administrativo tributário
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
2018-11
Seletividade penal : crimes de furto e crimes contra a ordem tributária no Brasil contemporâneo.
Goranov, Orlin Ivanov
;
Gonzalez, Diego Duarte
;
Rudnicki, Dani
2016-11
A responsabilidade penal do administrador de empresas pela falta de recolhimento de tributos.
Flach, Norberto
Navegar
Autor
3
Aranha Neto, Waldemar Albuquerque
3
Farias, Felipe Medeiros de
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Amaral, Leonardo Coelho do
2
Lima, Leonardo Romero de
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Botelho, Nadja Machado
1
Campos, Dejalma de
1
Ferreira Neto, Weser Francisco
1
Flach, Norberto
1
Gonzalez, Diego Duarte
1
Goranov, Orlin Ivanov
1
Guerra, Luiz Antonio
1
Guerra, Luiz Felipe
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Machado, Hugo de Brito
1
Magalhães, Jutahy
1
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Rosa, Rodrigo Silveira da
1
Rudnicki, Dani
1
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Souza, Artur César de
1
Tito, Ronan
1
Vianna, Carlos de Oliveira
Assunto
4
Ilícito fiscal, Brasil.
3
Crime econômico, Brasil.
3
Descaminho, Brasil.
3
Evasão fiscal, Brasil.
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Fraude fiscal, Brasil.
3
Lavagem de dinheiro, Brasil.
3
Princípio da insignificância, Bra...
3
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
3
Tributo, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Crédito tributário, extinção, Bra...
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Precatório, pagamento, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Sanção tributária, Brasil.
2
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade p...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Ativo financeiro, legalização, Br...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, doutrinas e contro...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Furto, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Transferência de capital, Brasil.
Data do Documento
25
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
19
Artigo
7
Capítulo de Livro
1
Livro
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