Página de Busca








Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 18430.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Os precedentes vinculantes no direito penal e processo penal brasileiroSilva, Marcio Evangelista Ferreira da
2016-10Proteção de bens jurídicos e manutenção das garantias processuais : o desafio da expansão do direito penal na pós-modernidade.Silva, Philipe Benoni Melo e
2022-07O acordo de não persecução penal e a relegitimação do direito penal no Brasil.Falconery, Pollyanna Quintela
2022-01Criminal liability and artificial intelligence.Fornasier, Mateus de Oliveira
2021-04Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito espanhol : longo e sinuoso caminho para o superar da doutrina societas delinquere non potest.Leal, Rodrigo José
2020-04Direito penal econômico, criminal compliance e seus possíveis impactos nos preceitos de responsabilização penal da pessoa jurídica.Marchesano, Carolina Alencar
2022-09A parte especial do Código penal : de uma teoria geral para um estudo sistemático.Torres, Tiago Caruso; Brener, Paula
2016-08A imprescindibilidade do juiz das garantias para uma jurisdição penal imparcial : reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva.Lopes Junior, Aury; Ritter, Ruiz
2011-04O princípio constitucional da legalidade da intervenção penal e tipicidade penal : algumas questões acerca do direito penal secundárioPires, Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca
2022-07Expansionismo punitivo e acordo de não persecução penal : garantias processuais em risco?Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi

Navegar

Autor

Assunto