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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
Produtos impróprios ao consumo : criminalidade e a exigência do laudo pericial na sociedade de risco.
Borges, Fabiana Oliveira
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2009-11-09
Ensino deficiente ; Venda casada
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-02-02
Delegacia do consumidor
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-04-26
Reembolso
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-05-03
Cartão de crédito ; Edifício
Bessa, Leonardo Roscoe
2009-11-16
Renúncia a multa ; Prazo de validade ; Proteção à empresa
Bessa, Leonardo Roscoe
2009-10-26
Aviso de negativação ; Fidelidade ; Taxa de concursos
Bessa, Leonardo Roscoe
2018-05
A legitimidade ativa do Ministério Público para tutela de direitos metaindividuais e a Súmula 601 do STJ.
Bessa, Leonardo Roscoe
2009-11-23
Serviço não prestado ; Construção em atraso ; Quitação e alienação
Bessa, Leonardo Roscoe
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Autor
1
Borges, Fabiana Oliveira
1
Falek, Thales
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Otreira, Leonardo
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
2
Consumidor, proteção, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Proteção ao consumidor, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Banco de dados, Brasil.
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crédito direto ao consumidor, asp...
1
Crédito direto ao consumidor, ban...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Direito à informação.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, regulam...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juros, cobrança, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Preço, redução, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, ensino, B...
1
Proteção ao consumidor, legislaçã...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova pericial, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Restrição de crédito, cadastro, B...
Data do Documento
11
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
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