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Título
Autor(es)
2015-12
Instituições públicas e suas prerrogativas legalmente estabelecidas : o direito difuso do cidadão às garantias e prerrogativas contra atos investigatórios do Poder Público.
Jucatelli, João Paulo
;
Geraige Neto, Zaiden
2013-07
O direito coletivo de acesso à informação pública: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a colombiana
Ferreira, Alexsandro Fonseca
;
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
2017-04
Dumping social : o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas.
Zacarias, Fabiana
;
Geraige Neto, Zaiden
2012-10
A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Queiroz, Telma Oliveira
2013-07
O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa: meio alternativo à judicialização ou ofensa ao direito coletivo dos contribuintes?
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Signorelli, Alexandre Rodrigues Oliveira
;
Geraige Neto, Zaiden
2015-09
As vedações previstas no inc. VI do art. 167 da Constituição federal, na elaboração da Lei orçamentária anual municipal em benefício da coletividade.
Iaroszeski, Cristina Elena Bernardi
;
Geraige Neto, Zaiden
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Autor
3
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Ferreira, Alexsandro Fonseca
1
Iaroszeski, Cristina Elena Bernardi
1
Jucatelli, João Paulo
1
Queiroz, Telma Oliveira
1
Signorelli, Alexandre Rodrigues O...
1
Zacarias, Fabiana
Assunto
2
Ministério público, competência, ...
1
Acesso à informação, aspectos con...
1
Brasil. Lei orçamentária anual, a...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Dano, aspectos sociais, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito à informação, direito com...
1
Direito à informação, legislação,...
1
Dumping social, Brasil.
1
Dívida ativa, pagamento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Informação pública, aspectos cons...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Município, orçamento, Brasil.
1
Polícia federal, competência, Bra...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proteção, Brasil.
1
Protesto de títulos, doutrinas e ...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, cobrança, jurisprudência...
1
Tributo, impugnação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
Tipo
6
Artigo
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