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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
O que não se pode definir, tampouco se deve criminalizar: novas reflexões sobre a criminalização do doping
Leite, Alaor
2014-03
A distinção entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participação no projeto de Código Penal (PLS 236/2012)
Greco, Luís
;
Leite, Alaor
2012-08
Existem deveres gerais de informação no direito penal? : violação de um dever, culpabilidade e evitabilidade do erro de proibição
Leite, Alaor
2014-01
Domínio do fato, domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros sobre os conceitos de autor e partícipe na APn 470 do STF
Leite, Alaor
2014-01
Domínio do fato, domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros sobre os conceitos de autor e partícipe na APn 470 do STF
Leite, Alaor
2011-05
Abolição da chamada autodenúncia liberadora de pena no direito penal tributário alemão?: breves observações por ocasião de uma recente e polêmica decisão
Leite, Alaor
2013-09
Dolo e o crime de dispensa ou inexigência ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993) : interpretação restritiva do tipo penal, responsabilidade penal do Gestor Público e a relevância jurídica da opinião técnica da procuradoria do Município (STF, Inq 2.482)
Leite, Alaor
2014-01
O delito de peculato na APn 470 do STF: "Caso Mensalão"
Leite, Alaor
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Autor
1
Greco, Luís
Assunto
3
Autor (direito penal), Brasil.
2
Erro de proibição, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1969)].
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito tributário, Alemanha.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Doping, Brasil.
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Esporte, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Alemanha.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Licitação, estudo de caso, Brasil.
1
Peculato, Brasil.
1
Pena.
1
Pizzolato, Henrique.
1
Política criminal, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Alemanha.
1
Teoria do direito.
1
Toxicologia, Brasil.
Data do Documento
4
2014
2
2013
1
2011
1
2012
Tipo
8
Artigo
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