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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
O litisconsórcio entre Ministérios Públicos e os fundos previstos no art. 13 da Lei 7.347/1985 / .
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2009-08
Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública brasileira
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2009-08
Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova lei da ação civil pública brasileira
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2010-01
Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova lei da ação civil pública brasileira
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2008-07
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes de atos oriundos do Poder Judiciário
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2009-05
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de urgência em ações coletivas
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2008-11
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes de atos oriundos do Poder Judiciário
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2005-10
Inquérito civil: aspectos práticos e sua regulação normativa federal e no âmbito do Estado de Minas Gerais
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
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Assunto
4
Inquérito civil, Brasil.
3
Ação civil pública, projeto de le...
3
Ministério público, Brasil.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Ato jurisdicional, responsabilida...
2
Erro judiciário, Brasil.
2
Magistrado, responsabilidade civi...
2
Reparação do dano, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, legislação, Brasil.
1
Inquérito civil, legislação, Mina...
1
Inquérito civil, Minas Gerais (es...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
Data do Documento
4
2009
2
2008
1
2005
1
2010
Tipo
8
Artigo
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