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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-10A tese de clemência no Tribunal do Júri : uma solução possível.Faccini Neto, Orlando
2005-07Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito PenalDemo, Roberto Luis Luchi
2006-04Absolvição: pedido formulado pelo Ministério Público e possibilidade de condenação pelo juizPinto, Ronaldo Batista
2008-07Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de Processo Penal)Farias, Vilson
2004-10Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito PenalDemo, Roberto Luis Luchi
2015-02Pode o juiz condenar ante o pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público?Pinto, Ronaldo Batista
2016-02Absolvição do réu ou cassação da sentença : a ordem de apreciação e de exposição das matérias em sede de apelação no processo penal.Gomes, William Akerman
2017-12Os reflexos práticos da aplicação da teoria da tipicidade conglobante no ordenamento jurídico brasileiro.Pureza, Diego Luiz Victório
2009-01Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimentalBadaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2019-05Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição?Rodrigues, Alexandra Fonseca

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