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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Crimes de abuso de poder econômico
Souto, Marcos Juruena Villela
2015-07
Efeitos jurídico-penais das decisões do Cade no Processo Penal
Silva, Ivan Luiz da
2011
Introdução ao Direito de concorrência
Franceschini, José Inácio Gonzaga
2011
Mecanismos penais para controle dos crimes contra a administração pública e do abuso do poder econômico no direito brasileiro
Oliveira, Edmundo
2003-01
A redução do custo do homem como exercício abusivo do poder econômico
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2006-06
Do compromisso de cessação de prática no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Considerações sobre a sua natureza jurídica, compulsoriedade de celebração pela Administração Pública e questões de Direito Intertemporal
Turra, Leonardo Canabrava
2021-01
Juros, usura, instituições financeiras e direito : do repúdio à sagração.
Gonçalves, Vanessa Chiari
;
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2011
A Responsabilidade da lei de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica
Guasque, Luiz Fabião
2011
Formas de abuso de poder econômico
Guerreiro, José Alexandre Tavares
1996-12
Análise do regime jurídico do conselho administrativo de defesa econômica - cade.
Fonseca, José Júlio Borges da
Navegar
Autor
2
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Campos, Aline França
1
Castro, Ramsés Maciel de
1
Chiattone, Ângelo Augusto Bussoll...
1
Dantas, Renata
1
Fonseca, José Júlio Borges da
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Gonçalves, Vanessa Chiari
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Guerreiro, José Alexandre Tavares
1
Habibe, Taís Cruz
1
Lazzarini, Álvaro
1
Leme, Renato de Almeida Paes
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Oliveira, Edmundo
1
Ribeiro, Olívia Guimarães
1
Romano, Cecília
1
Silva, Geilton Costa da
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Timm, Luciano Benetti
1
Turra, Leonardo Canabrava
Assunto
4
Política antitruste, Brasil.
3
Crime econômico, Brasil.
3
Direito da concorrência, Brasil.
3
Direito penal econômico, Brasil.
3
Intervenção do Estado na economia...
3
Livre concorrência, Brasil.
3
Ordem econômica, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
2
Cartel, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Antijuridicidade, aspectos consti...
1
Ação de investigação judicial ele...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
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Campanha eleitoral, controle, Bra...
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1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concorrência desleal, aspectos ju...
1
Concorrência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
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Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a economia popular.
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Crime eleitoral.
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Decisão judicial, Brasil.
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Direito da concorrência, direito ...
1
Direito da concorrência, jurispru...
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Direito da concorrência, legislaç...
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Direito eleitoral, Brasil.
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Direito penal, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Economia de mercado, Brasil.
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Economia de mercado, regulação, B...
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Economia popular, Brasil.
1
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1
Improbidade administrativa, Brasil.
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Inelegibilidade, legislação, Brasil.
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Infração, prevenção.
1
Instituição financeira, Brasil.
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Interesse transindividual, Brasil.
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Intervenção do estado na economia...
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Juros, Brasil.
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Lei de inelegibilidades, Brasil 1...
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Livre concorrência, direito compa...
1
Mandato eletivo, renúncia, Brasil.
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Marketing político, Brasil.
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, regulação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, responsa...
1
Processo penal, Brasil.
1
Propaganda eleitoral, legislação,...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Site na internet, Brasil.
1
Teoria dos jogos.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Truste, Brasil.
1
Usura, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
12
2010 - 2019
8
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
19
Artigo
4
Capítulo de Livro
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