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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal.
Nucci, Guilherme de Souza
2020-08
Direito penal e o combate ao Covid-19.
Leite, Gisele
2020-07
Correlações entre COVID-19 e o processo penal : algumas reflexões iniciais.
Dezem, Guilherme Madeira
2020-04
O coronavírus, o direito penal e a “escolha de Sofia” : medicina de catástrofe.
Leitão Junior, Joaquim
;
Mousinho, Paulo Reyner Camargo
2020-06
Direito administrativo sancionador e o coronavírus.
Osório, Fábio Medina
2020-10
Controle da execução penal e pandemia de COVID-19 : desafios e perspectivas para a efetiva proteção da saúde das pessoas privadas de liberdade.
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
;
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
2020-06
Coronavírus (Covid-19) e a afetação normativa nos diversos ramos do direito.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-08
Covid-19 e a relativização de direitos suscita o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado.
Gonçalves, Antonio Baptista
2020-08
Covid-19 e a relativização de direitos suscita o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado.
Gonçalves, Antonio Baptista
2020-05
COVID-19 desafia o sistema prisional brasileiro.
Gonçalves, Antonio Baptista
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Autor
5
Gonçalves, Antonio Baptista
3
Leite, Gisele
3
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
3
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Araújo, Isabela Cristina Alves de
1
Araújo, Marilene
1
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
1
Chaves, Luana Hordones
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Gabardo, Emerson
1
Gandra, Primo Francisco Astolfi
1
Guedes, Douglas Souza
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Machado, Gabriela Mendes
1
Maciel Junior, Vicente de Paula
1
Mello, Cleyson de Moraes
1
Mildemberger, Carolina Silva
1
Miragem, Bruno
1
Mousinho, Paulo Reyner Camargo
1
Mucelin, Guilherme
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Oliveira, Glicia Gandra de
1
Osório, Fábio Medina
1
Passeri, Igor Gandra
1
Pereira, Paula Moura Francesconi ...
1
Perrotta, Maria Gabriela Venturoti
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Santos, Maria Celeste Cordeiro Le...
1
Sasso, Tauane
1
Senna, João Marcos de Almeida
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Vasconcelos, Paulo Sérgio
1
Vasconcelos, Priscila Elise Alves
1
Watzko, Nicholas Andrey Monteiro
Assunto
12
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7
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5
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5
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5
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3
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3
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2
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2
Crime de desobediência, Brasil.
2
Direito a morrer, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
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2
Lesão corporal, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Saúde pública, Brasil.
2
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2
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Ato processual, Brasil.
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1
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1
Autonomia da vontade, doutrinas e...
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Brasil. Departamento Penitenciári...
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Brasil. Lei de execução penal (19...
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Calamidade pública, Brasil.
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Comutação da pena, Brasil.
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Eficácia da lei, Brasil.
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Epidemia (direito penal), Brasil.
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Execução (processo penal), Brasil.
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Feminicídio, Brasil.
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1
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Mediação, Brasil.
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1
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Sanção administrativa, Brasil.
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Sistema penitenciário, Brasil.
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1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
28
2020
3
2021
Tipo
31
Artigo
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