Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 114.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-06Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixação de indenização civil na sentença penal condenatóriaHertel, Daniel Roberto
2004-10A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetivaGomes, Luiz Flávio; Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2008-10Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixaçao de indenização civil na sentença penal condenatóriaHertel, Daniel Roberto
2008-10Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixação de indenização civil na sentença penal condenatóriaHertel, Daniel Roberto
2003-10Notas sobre a ilicitude na perspectiva da comunicabilidade das instânciasFaccini Neto, Orlando
2011-06O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP :a relativização da independência entre as esferas civil e penalLessa, Denise Vargas Geremias
2009-01A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalhoSá Filho, Fábio Menezes de
2019-03Débito conjugal como direito da personalidade : questões polêmicas.Rezende, Carolina Neiva Domingues Vieira de; Santiago, Maria Carolina Nomura
2002-10Responsabilidade civil por erro judiciário em ação penal condenatóriaStoco, Rui
2014-09O Estado de exceção brasileiro e o ordenamento jurídico " chutado para o escanteio": uma breve amostragem sobre as repercurssões das inovações legislativas trazidas pelo megaevento da Copa Mundial de Futebol ao Estado Democrático de Direito brasileiro frente ao afastamento de direitos e garantias da sociedadeLima, Lucas Correia

Navegar

Autor

Assunto