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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-08
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Leal, César Barros
2004-10
A lei de execução penal e a realidade prisional
Pinto, Celso de Magalhães
2005-12
O regime disciplinar na prisão
Nunes, Adeildo
2014-03-17
Isonomia e execução penal
Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
2005-10
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Leal, César Barros
2007-02
Regime disciplinar diferenciado: três hipóteses e uma sanção
Arruda, Rejane Alves de
2011-02
Tóxicos: Artigo 28 da Lei de Drogas no projeto de Lei n° 111/2010: pena de detenção ou tratamento
Marcão, Renato
2016-09
Direito penal do inimigo : o regime disciplinar diferenciado aplicado ao preso provisório.
Soares, Gabriela Mansur
;
Rodrigues, Ingrid Samara
2004-10
Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)
Marcão, Renato
2010-04
O sistema penitenciário federal
Penteado Junior, Ariovaldo Toledo
Navegar
Autor
3
Marcão, Renato
3
Salla, Fernando
2
Alvarez, Marcos César
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Leal, César Barros
2
Willeman, Flávio de Araújo
1
Almeida, Ana Laura Carvalho Perei...
1
Andrade, Andressa Paula de
1
Araújo, Isabela Cristina Alves de
1
Arruda, Rejane Alves de
1
Barcellos, Ana Paula de
1
Bernardes, Roberta Beatriz
1
Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Roberta Toledo
1
Carvalho, Salo de
1
Chaves, Luana Hordones
1
Cordeiro, Nefi
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
1
Dornellas, Mariana Paganote
1
Fernandes, Luciana Costa
1
Ferreira, Fábio Félix
1
França Junior, Francisco de Assis de
1
Freire, Christiane Russomano
1
Garcia, Maria
1
Hassemer, Winfried
1
Jardim, Lícia Bonesi
1
Mauad, Larissa Sousa
1
Moraes, Bismael Batista
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nunes, Adeildo
1
Penteado Junior, Ariovaldo Toledo
1
Pinto, Celso de Magalhães
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Pontieri, Alexandre
1
Rodrigues, Ingrid Samara
1
Sanguiné, Odone
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
1
Soares, Gabriela Mansur
1
Sousa, Carla Priscilla Castro
1
Torres, Andrea Almeida
1
Vasconcelos, Karina Nogueira
1
Weigartner Neto, Jayme
Assunto
8
Direitos humanos, Brasil.
8
Sistema penitenciário, Brasil.
6
Execução (processo penal), Brasil.
6
Regime penitenciário, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Política criminal, Brasil.
5
Tortura, Brasil.
4
Regime penitenciário, legislação,...
3
Abuso de poder, Brasil.
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
População carcerária, Brasil.
3
Tortura, história, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Direito penal, história, Brasil.
2
Direitos humanos, proteção, Brasil.
2
Disciplina, Brasil.
2
Ditadura, Brasil.
2
Estabelecimento penal, direito co...
2
Estabelecimento penal, legislação...
2
Incomunicabilidade, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Mulher delinquente, Brasil.
2
Penitenciária de mulheres, Brasil.
2
Penitenciária, administração, Bra...
2
Preso político, Brasil.
2
Preso, Brasil.
2
Preso, comportamento sexual, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prisão domiciliar, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Reintegração social, Brasil.
2
Repressão política, Brasil.
2
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Comportamento criminal, Brasil.
1
Contrato de trabalho, natureza ju...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminologia, crítica, Brasil.
1
Criminologia.
1
Defesa nacional, Brasil.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Direito e ética, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito penitenciário, legislação...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos da mulher.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos dos grupos vulneráveis, ...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, análise, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, tratado.
1
Doença sexualmente transmissível ...
1
Doença sexualmente transmissível,...
1
Entorpecente, legislação, alteraç...
1
Escravidão, Brasil.
1
Estabelecimento penal, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo penal), aspect...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Falta grave, Brasil.
1
Formação profissional, Brasil.
1
Fuga, Brasil.
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mulher delinquente, prisão, Brasil.
1
Mulher, aspectos psicológicos, Br...
1
Penitenciária, Brasil.
1
Política criminal, aspectos socia...
1
Política criminal, Brasil., Estad...
1
Preso, condições sociais, Brasil.
1
Preso, controle, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, compor...
1
Preso, educação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão cautelar, aspectos constit...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, revisão, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo penal, legislação, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Reabilitação criminal, crítica, B...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil., Es...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Revista pessoal, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, administra...
1
Sistema penitenciário, análise, B...
1
Sistema penitenciário, aspectos c...
1
Sistema penitenciário, aspectos s...
1
Socialização, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tortura, tratado.
1
Toxicomania (direito penal), proj...
1
Toxicomania, avaliação, Brasil.
1
Trabalho forçado, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
1
Ética jornalística, Brasil.
Data do Documento
20
2010 - 2020
23
2001 - 2009
Tipo
42
Artigo
1
Capítulo de Livro
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