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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
Direito Penal do inimigo
Neumann, Ulfrid
2010-10
Desafios para a concretização do direito fundamental à educação
Costa, Denise Souza
2007-02
Note sul diritto alla condanna e all'esecuzione
Taruffo, Michele
2009-01
A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a ratificação necessária (?) de alguns recursos excepcionais
Faria, Márcio Carvalho
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Autor
1
Costa, Denise Souza
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Neumann, Ulfrid
1
Taruffo, Michele
Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Condenação criminal, Itália.
1
Credor, Itália.
1
Criminalidade.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Alemanha.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Execução (processo penal), Itália.
1
Execução de sentença, Itália.
1
Punibilidade.
1
Recurso especial, ratificação, Br...
1
Recurso extraordinário, ratificaç...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Terceiros, Itália.
1
Tutela jurisdicional, Itália.
Data do Documento
1
2010 - 2016
3
2004 - 2009
Tipo
1
Artigo
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