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Navegando por Autor "Agostinho, Theodoro Vicente"

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O dano moral no direito previdenciário : uma necessária abordagem da tese jurídica que mais cresce no sistema brasileiro.
(Magister, 2022-12) Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
O dano moral no direito previdenciário: uma necessária abordagem
(Síntese, 2013-09) Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique
Os desafios da manutenção do auxílio-reclusão em tempos de reforma.
(Síntese, 2020-11) Silva, Ricardo Leonel da; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
Os desafios da proteção previdenciária na pós-pandemia sob a perspectiva da programação de futuro do horizonte constitucional de 1988.
(Revista dos Tribunais, 2022-07) Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
Exame da OAB e o direito previdenciário : do sonho à realidade.
(Síntese, 2023-12) Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da previdência social (PEC 06/2019) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais.
(Síntese, 2019-07) Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da
"Hiring bonus" ou bônus de contratação e sua (não) incidência de contribuição previdenciária.
(Magister, 2017-08) Agostinho, Theodoro Vicente; Alcântara, Marcelino Alves de
O impacto da desaposentação no direito previdenciário : uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico.
(Síntese, 2016-09) Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
O ingresso no serviço público, as regras de transição das aposentadorias e a previdência complementar
(Síntese, 2014-03) Martins, Bruno Sá Freire; Agostinho, Theodoro Vicente
INSS e a indenização por vazamento de dados sob a perspectiva da LGPD e os desafios de aprimoramento da proteção constitucional previdenciária.
(Revista dos Tribunais, 2024-07) Gonçalves, Gilmara Valéria; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
INSS e a indenização por vazamento de dados sob a perspectiva da LGPD e os desafios de aprimoramento da proteção constitucional previdenciária.
(Magister, 2024-04) Gonçalves, Gilmara Valéria; Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique
INSS e a indenização por vazamento de dados sob a perspectiva da LGPD e os desafios de aprimoramento da proteção constitucional previdenciária.
(Síntese, 2024-06) Gonçalves, Gilmara Valéria; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
A Medida Provisória nº 664, de 2014: primeira aproximação crítica sobre algumas alterações na concessão de benefícios do regime geral de Previdência Social
(Magister, 2014-12) Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna; Agostinho, Theodoro Vicente
A Medida Provisória nº 664, de 2014: primeira aproximação crítica sobre algumas alterações na concessão de benefícios do regime geral de previdência social
(Síntese, 2015-03) Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna; Agostinho, Theodoro Vicente
O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.
(Magister, 2019-10) Silva, Ricardo Leonel da; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.
(Síntese, 2020-01) Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da
A necessária ampliação da revisão do artigo 29 da lei de benefícios
(Síntese, 2013-07) Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
O novo CPC e o direito previdenciário
(Síntese, 2015-05) Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique
O dano moral no direito previdenciário : uma necessária abordagem da tese jurídica que mais cresce no sistema brasileiro.
(Síntese, 2023-05) Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
O prazo decadencial para revisão da pensão por morte e as reformas de sentenças proferidas com fundamento na actio nata, após o cancelamento do tema nº 125 da TNU determinando flagrante desrespeito ao princípio constitucional da segurança jurídica.
(Síntese, 2022-05) Silva, Ricardo Leonel da; Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique