Navegando por Autor "Amorim, Aderbal Torres de"
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- ItemA ação declaratória de inconstitucionalidade 4.360, as constituições estaduais e as justiças militares dos estados(Revista dos Tribunais, 2010-07) Amorim, Aderbal Torres de
- ItemAmicus curiae, ações constitucionais e recurso extraordinário: inconstitucionalidades flagrantes(Revista dos Tribunais, 2010-10) Amorim, Aderbal Torres de
- ItemOs efeitos antagônicos dos Embargos Infringentes: a alternância dos pólos recursais(Revista dos Tribunais, 2006-08) Amorim, Aderbal Torres de
- ItemA inconstitucionalidade do sistema processual dos tribunais de contas: uma proposta de lei nacional(Revista dos Tribunais, 2006-12) Amorim, Aderbal Torres de
- ItemO projeto (inconstitucional) de lei processual dos Tribunais de Contas(Revista dos Tribunais, 2010-01) Amorim, Aderbal Torres de
- ItemO recurso extraordinário e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados frente à repercussão geral(Revista dos Tribunais, 2011-01) Amorim, Aderbal Torres de
- ItemRecursos extraordinários múltiplos, repercussão geral e prejudicialidade(Revista dos Tribunais, 2012-01) Amorim, Aderbal Torres de