Biblioteca Digital do TJDFT :: Navegando por Autor "Aranha Neto, Waldemar Albuquerque"

Navegando por Autor "Aranha Neto, Waldemar Albuquerque"

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A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho.
(Notadez, 2017-06) Farias, Felipe Medeiros de; Aranha Neto, Waldemar Albuquerque
A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho.
(Notadez, 2017-03) Farias, Felipe Medeiros de; Aranha Neto, Waldemar Albuquerque
A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho.
(Síntese, 2017-04) Farias, Felipe Medeiros de; Aranha Neto, Waldemar Albuquerque
Diálogo entre os instrumentos de política urbana e o ITBI : a viabilidade de uso extrafiscal da tributação sobre a transmissão da riqueza imobiliária como elemento potencializador do cumprimento da função social da propriedade.
(Magister, 2021-05) Aranha Neto, Waldemar Albuquerque