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Navegando por Autor "Ataide Junior, Vicente de Paula"

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    A capacidade processual dos animais.
    (Revista dos Tribunais, 2021-03) Ataide Junior, Vicente de Paula
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    Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos.
    (Revista dos Tribunais, 2024-04) Ataide Junior, Vicente de Paula
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    O CPC/2015 e os Juizados Especiais Cíveis.
    (Magister, 2017-04) Ataide Junior, Vicente de Paula
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    O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil.
    (Síntese, 2021-01) Ataide Junior, Vicente de Paula
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    A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais
    (Revista dos Tribunais, 2007-10) Ataide Junior, Vicente de Paula
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    A nova execução de títulos extrajudiciais: Lei nº 11.382/2006
    (Magister, 2007-03) Ataide Junior, Vicente de Paula
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    O novo CPC : escrito com tinta escura e indelével.
    (Magister, 2010-07) Ataide Junior, Vicente de Paula
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    A quem pertence a multa coercitiva?
    (Magister, 2012-04) Ataide Junior, Vicente de Paula
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    A resolução antecipada do mérito em ações repetitivas (Lei 11.277/2006)
    (Revista dos Tribunais, 2006-11) Ataide Junior, Vicente de Paula
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    O termo inicial do prazo para pagar na execução de título extrajudicial
    (Revista dos Tribunais, 2007-08) Ataide Junior, Vicente de Paula
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