Navegando por Autor "Azevedo, Olivaldi Alves Borges"
Agora exibindo 1 - 5 de 5
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemAtos de caça e de pós-caça: comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais(Fórum, 2012-03) Azevedo, Olivaldi Alves Borges; Costa, Alexandre Augusto
- ItemDispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais.(Revista dos Tribunais, 2020-08) Azevedo, Olivaldi Alves Borges; Costa, Alexandre Augusto
- ItemA fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais.(Revista dos Tribunais, 2019-07) Azevedo, Olivaldi Alves Borges; Costa, Alexandre Augusto
- ItemO Princípio da Lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca(Fórum, 2015-01) Azevedo, Olivaldi Alves Borges; Costa, Alexandre Augusto
- ItemResponsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre(Fórum, 2013-11) Azevedo, Olivaldi Alves Borges; Costa, Alexandre Augusto