Navegando por Autor "Braghini, Marcelo"
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- ItemAção coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral(Revista dos Tribunais, 2013-05) Braghini, Marcelo
- ItemO alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda constitucional nº 75/2013(Revista dos Tribunais, 2014-05) Braghini, Marcelo
- ItemO alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda Constitucional nº 75/2013(Síntese, 2014-01) Braghini, Marcelo; Braghini, Ricardo
- ItemEficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders(Revista dos Tribunais, 2013-07) Braghini, Marcelo
- ItemA inconstitucionalidade da adição da CSLL na base de cálculo do IRPJ : solução esperada pelos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal(Síntese, 2012-11) Braghini, Marcelo; Braghini, Ricardo
- ItemNão incidência de PIS e Cofins sobre a cessão ou transferência de créditos de ICMS(Revista dos Tribunais, 2013-09) Braghini, Marcelo; Braghini, Ricardo
- ItemNão incidência de PIS e Cofins sobre a cessão ou transferência de créditos de ICMS(Síntese, 2013-09) Braghini, Marcelo; Braghini, Ricardo
- ItemPapel contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado.(Revista dos Tribunais, 2015-09) Braghini, Marcelo
- ItemPlasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade.(Revista dos Tribunais, 2023-09) Braghini, Marcelo
- ItemRedirecionamento de execução fiscal contra os responsáveis tributários das sociedades empresariais falidas(Síntese, 2013-03) Braghini, Marcelo; Braghini, Ricardo
- ItemA teoria do constitucionalismo social e o fato econômico : na ótica do Supremo Tribunal Federal.(Revista dos Tribunais, 2021-11) Braghini, Marcelo; Lehfeld, Lucas de Souza