Navegando por Autor "Caliendo, Paulo"
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ItemAlgoritmos, vieses e tributação.(Fórum, 2020-09) Caliendo, Paulo- ItemA aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito do tributário(Ajuris, 2010-07) Caliendo, Paulo
- ItemA aplicaçãodo instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário(Notadez, 2010-10) Caliendo, Paulo
- ItemBreves notas ao art. 116, parágrafo único do CTN(Notadez, 2007-03) Caliendo, Paulo
- ItemBreves notas ao art. 116, parágrafo único, do CNT(Fórum, 2007-03) Caliendo, Paulo
- ItemO caráter extrafiscal da CIDE-royalties.(Fórum, 2019-01) Lima, Manuela Ithamar; Caliendo, Paulo
- ItemContribuição de melhoria: novas perspectivas para a tributação e financiamento de obras públicas(Ajuris, 2009-09) Caliendo, Paulo
- ItemDa Justiça Fiscal - conceito e aplicação(Notadez, 2008-04) Caliendo, Paulo
- ItemDa justiça fiscal: conceito e aplicação(Notadez, 2005-01) Caliendo, Paulo
- ItemDa legitimidade ad causam dos tributos indiretos e o novo CPC.(Síntese, 2016-07) Caliendo, Paulo
- ItemDuração razoável do processo em matéria tributária e o novo CPC(Magister, 2015-07) Caliendo, Paulo
- ItemExtrafiscalidade das bebidas açucaradas como política pública de saúde : possibilidades e limitações.(Fórum, 2021-03) Caliendo, Paulo; Velasquez, Tomlyta
- ItemImposto sobre a renda incidente nos pagamentos acumulados e em atraso de débitos previdenciários(Notadez, 2004-03) Caliendo, Paulo
- ItemImunidade tributária de templos de qualquer culto: algumas notas sobre as recentes decisões no STF(Fórum, 2015-01) Caliendo, Paulo; Bohn, Ana Cecília Elvas
- ItemA imunidade tributária dos partidos políticos : aspectos polêmicos.(Síntese, 2017-09) Caliendo, Paulo
- ItemA imunidade tributária dos partidos políticos : proteção da liberdade política ou promoção da organização partidária?(Fórum, 2017-09) Ribas, Juliana; Caliendo, Paulo
- ItemInterpretação tributária : in dubio contra sacrificium(Fórum, 2013-11) Caliendo, Paulo
- ItemKelsen e o Direito Internacional(Revista dos Tribunais, 2004-04) Caliendo, Paulo
- ItemMoral tributária e o aspecto interno das normas(Notadez, 2012-05) Caliendo, Paulo
- ItemNeoconstitucionalismo e direito tributário(Ajuris, 2013-01) Caliendo, Paulo