Navegando por Autor "Capez, Fernando"
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- ItemConsiderações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de eia/rima em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da união.(Revista dos Tribunais, 1995-01) Capez, Fernando; Souza, Motauri Ciocchetti de
- ItemCrimes contra a dignidade sexual: a objetividade jurídica(Magister, 2010-04) Capez, Fernando
- ItemO declínio do dogma causal(Revista dos Tribunais, 2001-09) Capez, Fernando
- ItemEstatuto do desarmamento, lei 10.826/2003: infrações de perigo e o princípio da ofensividade(Magister, 2005-12) Capez, Fernando
- ItemHomofobia: intolerância de quem?(Magister, 2011-10) Capez, Fernando
- ItemImpossibilidade da legalização da maconha(Magister, 2009-08) Capez, Fernando
- ItemIndiciamento e a identificação criminal do civilmente identificado: Lei nº 12.037, de 01.10.2009: considerações gerais(Magister, 2010-02) Capez, Fernando
- ItemMonitoramento eletrônico de condenado: aspectos gerais da Lei nº 12.258, de 15 de Junho de 2010(Magister, 2010-08) Capez, Fernando
- ItemNova lei de tóxicos: modificações legais relativas à figura do usuário(Magister, 2006-10) Capez, Fernando
- ItemPorte de arma desmuniciada, ineficaz ou de brinquedo: análise da jurisprudência do STF(Magister, 2010-10) Capez, Fernando
- ItemPrincípio da insignificância ou bagatela(Magister, 2009-07) Capez, Fernando
- ItemA prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal(Magister, 2009-01) Capez, Fernando
- ItemPrisão preventiva na nova lei: polêmica à vista(Magister, 2011-06) Capez, Fernando
- ItemRapto violento ou mediante fraude: inexistência de abolitio criminis na visão do STF(Magister, 2010-12) Capez, Fernando
- ItemSancionada lei que autoriza o interrogatório e outros atos processuais por videoconferência(Magister, 2008-12) Capez, Fernando
- ItemTóxicos: internação compulsória e educação(Magister, 2011-12) Capez, Fernando
- ItemTóxicos: internação compulsória e educação(Magister, 2011-12) Capez, Fernando
- ItemTráfico de pessoas: a importância da ação preventiva do Estado e da sociedade no combate(Magister, 2010-06) Capez, Fernando; Prado, Stela
- ItemUso de algemas(Magister, 2005-08) Capez, Fernando