Navegando por Autor "Carmona, Paulo Afonso Cavichioli"
Agora exibindo 1 - 20 de 30
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemAnálise da lei do farol baixo a partir de decisões judiciais.(Magister, 2019-02) Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Pereira, Elvis da Cunha; Homem, Nelson Calvoso Pinto; Souza, Felipe Inácio Michetti; Nascimento, Manoel Veras; Cunha, Danilo Guimarães
- ItemAnálise econômica e jurídica da outorga onerosa de alteração de uso rural para uso urbano no Distrito Federal.(Magister, 2021-02) Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Dantas, Fernando Luiz Carvalho
- ItemAnálise social da pós-titulação na regularização fundiária de interesse social brasileira.(Magister, 2017-12) Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Fontenelle, Adriana Morato; Sarmento, Isabella Viegas Moraes; Oliveira, Jeane Christine da Silva Rosa Vianna de; Ramos, Tamara Rodrigues
- ItemAplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas.(Magister, 2022-10) Bohrer, Altemir; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
- ItemA cidade informal e as visões sobre a regularização fundiária urbana.(Magister, 2021-04) Carmo, Verônica Rodrigues do; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
- ItemA constitucionalidade da natureza jurídica das entidades gestoras do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais(Fórum, 2013-12) Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
- ItemConstitucionalidade do Estatuto da Metrópole : análise à luz da ADI 1.842/RJ do STF.(Magister, 2017-10) Gaudêncio, Victoria Meirelles da Motta Figueiredo; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
- ItemO consumo do tabaco no Brasil, as políticas públicas e o Poder judiciário : uma relação esfumaçada.(Magister, 2022-08) Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Rodrigues, Pedro Henrique Costódio
- ItemA contratação integrada à luz da doutrina e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União(Fórum, 2014-09) Ramos, Clarissa Pacheco; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
- ItemDescomplicando as operações urbanas consorciadas : uma análise a partir da OUC porto maravilha no Rio de Janeiro.(Magister, 2020-06) Oliveira, Tatiana Reinehr de; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
- ItemO direito à moradia como efetivação dos direitos fundamentais.(Magister, 2019-12) Silva, Daniel Fontinele da; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
- ItemA efetividade do devido processo legal nos processos administrativos de infrações de trânsito(Fórum, 2014-09) Freyre, Simone Garcia Pena de Mello; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
- ItemO enquadramento previdenciário, no serviço público federal, de servidores egressos de outras esferas da federação : alcance da expressão "serviço público", descrita no § 16 do art. 40 da CF/88.(Magister, 2017-12) Farias, Fabiano Alcântara Parente; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
ItemFormação de agenda da política pública de proteção à moradia no período de combate à pandemia da Covid-19.(Magister, 2023-06) Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Chiavegatti, Gabriel Espíndola- ItemFunção social da cidade : norma-princípio, cláusula geral ou conceito jurídico indeterminado?(Magister, 2016-04) Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Mendes, Leonardo José Martins
- ItemO impacto de políticas públicas de educação e segurança no trânsito do Distrito Federal.(Magister, 2016-12) Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Cardoso, Mara Lúcia Guimarães; Fontenelle, Adriana Morato; Pereira, Elvis da Cunha; Veras, Manuel; Nunan, Paula; Homem, Nelson Calvoso Pinto
- ItemOs juros moratórios e compensatórios nas ações de desapropriação ordinária(Fórum, 2014-11) Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
- ItemLegitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.(Magister, 2020-04) Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Zago, Fábio Bragança; Souza, Oriane Graciani de
- ItemMicroincorporação social com direito de laje.(Magister, 2022-02) Bomtempo, Eugênio Pacceli de Morais; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
- ItemA necessidade de atuação nos cortiços brasileiros e o direito fundamental à moradia de seus moradores.(Magister, 2017-04) Fontenelle, Adriana Morato; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli