Navegando por Autor "Castro, Vitor Lemes"
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- ItemCláusula penal moratória e princípio da reparação integral do dano : análise crítica de específico conflito normativo entre a Lei dos distratos e o Código de defesa do consumidor.(Revista dos Tribunais, 2020-04) Castro, Vitor Lemes
- ItemCondição suspensiva, condição resolutiva e pressuposição : breves considerações críticas.(Revista dos Tribunais, 2020-10) Castro, Vitor Lemes
- ItemOs efeitos da sentença que acolhe a exceção de contrato não cumprido.(Revista dos Tribunais, 2022-10) Castro, Vitor Lemes
- ItemA súmula nº 632 do Superior Tribunal de Justiça : uma análise da correção monetária e a sua função social nos contratos de seguros.(Magister, 2020-04) Rezende, Luciano Vinicius; Castro, Vitor Lemes
- ItemVariaciones acerca del elemento eidético de la norma jurídica.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Castro, Vitor Lemes