Navegando por Autor "Cavalcante, Diogo Lopes"
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- ItemA constitucionalidade da quebra de sigilo bancário por requisição da administração fazendária : o RE 601.314/STF.(Magister, 2023-01) Cavalcante, Diogo Lopes
- ItemDireito à identidade de gênero : desnecessidade da transgenitalização para o seu reconhecimento.(Fórum, 2017-01) Cavalcante, Diogo Lopes; Wagner, Jackson Silva
- ItemEstado de coisas inconstitucional diante das inovações da jurisdição constitucional.(Revista dos Tribunais, 2017-11) Cavalcante, Diogo Lopes
- ItemA estreita fronteira da elisão e da evasão fiscal.(Síntese, 2016-09) Cavalcante, Diogo Lopes
- ItemA estreita fronteira da elisão e evasão fiscal.(Revista dos Tribunais, 2016-11) Cavalcante, Diogo Lopes
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- ItemJuros bancários e o Pacto de San Jose da Costa Rica : ensaios de controle de convencionalidade.(Revista dos Tribunais, 2018-04) Cavalcante, Diogo Lopes; Wagner, Jackson Silva