Navegando por Autor "Chaves Junior, Airto"
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ItemAlimentos decorrentes de violência de gênero : reflexões sobre recente decisão da Corte Constitucional Colombiana.(Magister, 2023-11) Chaves Junior, Airto; Lima, Dinah Silva; Guedes, Jefferson Carús; Pádua, Thiago Aguiar de- ItemDireito ambiental e economia : ferramentas para a promoção da ecoeficiência.(Revista dos Tribunais, 2023-10) Diniz, Antonio Augusto Teixeira; Chaves Junior, Airto
- ItemO prejuízo da "regra do prejuízo" : a não recepção constitucional do art. 563 do Código de processo penal (pas de nullité sans grief).(Revista dos Tribunais, 2021-08) Chaves Junior, Airto; Paula, Leonardo Costa de; Pádua, Thiago Aguiar de
- ItemPrescrição em "xeque" : algumas perplexidades sobre os votos vencidos no Caso Edmundo no STF sob o teste de falseabilidade de Claus-Wilhem Canaris.(Magister, 2023-08) Chaves Junior, Airto; Pádua, Thiago Aguiar de