Navegando por Autor "Coelho, Everton Paul Matheus"
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ItemCrise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes?(Revista dos Tribunais, 2024-09) Coelho, Everton Paul Matheus- ItemCrise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes? - primeira parte.(Revista dos Tribunais, 2024-07) Coelho, Everton Paul Matheus
- ItemA denominada "grande naturalização" dos estrangeiros residentes na República dos Estados Unidos do Brasil : análise sobre os efeitos jurídicos do decreto 58-A, de 14 de dezembro de 1889.(Revista dos Tribunais, 2023-05) Coelho, Everton Paul Matheus
- ItemDireito fundamental à educação e o ensino domiciliar : interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do ministro relator no recurso extraordinário n° 888.815.(Revista dos Tribunais, 2022-05) Coelho, Everton Paul Matheus; Cavalcanti, Thais Novaes
- ItemO desenvolvimento histórico-legislativo dos critérios de atribuição da nacionalidade originária e da cidadania no ordenamento jurídico brasileiro : da Constituição de 1824 à Constituição de 1988.(Revista dos Tribunais, 2023-07) Coelho, Everton Paul Matheus
- ItemA perda da nacionalidade originária brasileira pela aquisição voluntária de outra nacionalidade : Comentários à proposta de Emenda constitucional 06/2018.(Revista dos Tribunais, 2022-09) Coelho, Everton Paul Matheus
- ItemO sistema constitucional das crises : considerações sobre o estado de exceção na Constituição federal brasileira de 1988.(Revista dos Tribunais, 2017-11) Cavalcanti, Thais Novaes; Coelho, Everton Paul Matheus