Navegando por Autor "Costa, Elisson Pereira da"
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- ItemO alcance da arbitragem nos contratos administrativos de concessão de serviço público(Síntese, 2013-10) Costa, Elisson Pereira da
- ItemAspectos jurídicos da plataforma continental brasileira(Síntese, 2011-02) Costa, Elisson Pereira da
- ItemO controle jurisdicional sobre o ato administrativo discricionário(Síntese, 2012-05) Costa, Elisson Pereira da
- ItemElemento subjetivo no ato de improbidade administrativa(Síntese, 2015-02) Costa, Elisson Pereira da
- ItemExoneração x demissão: efeitos da dispensa de função na administração pública(Síntese, 2014-05) Costa, Elisson Pereira da
- ItemForo por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa.(Síntese, 2015-01) Vasconcelos, Eduardo Dias de; Costa, Elisson Pereira da
- ItemMarco regulatório do petróleo e regime jurídico das concessões do pré-sal(Síntese, 2013-11) Costa, Elisson Pereira da
- ItemMomento da comprovação do requisito da atividade jurídica para os concursos da Magistratura e do Ministério Público(Síntese, 2012-12) Costa, Elisson Pereira da
- ItemPoder de polícia ambiental e administração pública(Síntese, 2010-12) Costa, Elisson Pereira da
- ItemA proteção e a natureza jurídica do bem ambiental(Síntese, 2011-11) Costa, Elisson Pereira da
- ItemRegras de governança e de fiscalização das empresas estatais.(Síntese, 2023-06) Costa, Elisson Pereira da
- ItemSanções da Lei de Improbidade Administrativa(Síntese, 2014-10) Costa, Elisson Pereira da