Navegando por Autor "Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva"
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- ItemAcordo de não persecução penal : um caso de direito penal das consequências levado às últimas consequências.(Revista dos Tribunais, 2019-11) Ribeiro, Leo Maciel Junqueira; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
- ItemContributo para a interpretação das finalidades do acordo de não persecução penal : o sentido e o alcance da expressão "reprovação e prevenção" no art. 28-A do CPP.(Revista dos Tribunais, 2022-07) Rios, Rodrigo Sánchez; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
- ItemA criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos : limites dogmáticos à intervenção penal.(Revista dos Tribunais, 2017-06) Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Ribeiro, Leo Maciel Junqueira
- ItemA expansão dos crimes omissivos imprópios e os critérios normativos da imputação objetiva : alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo.(Fórum, 2016-01) Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Siqueira, Flávia
- ItemA extinção da punibilidade pelo pagamento do débito em casos de furto de energia elétrica.(Síntese, 2017-07) Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Siqueira, Flávia
- ItemO furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito.(Revista dos Tribunais, 2017-02) Siqueira, Flávia; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
- ItemA legitimidade penal da proteção do respeito aos mortos : uma discussão a partir da separação entre direito e moral.(Revista dos Tribunais, 2018-05) Ribeiro, Douglas Carvalho; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
- ItemQuem deve ser o guardião da constituição ? : A salvaguarda das garantias constitucionais-penais diante do Supremo Tribunal Federal.(Revista dos Tribunais, 2018-02) Ribeiro, Douglas Carvalho; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
- ItemUm réquiem para a Justiça estatal? a crise de jurisdição e os meios alternativos de resolução de conflitos em matéria penal(Síntese, 2015-10) Sánchez Rios, Rodrigo; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva