Navegando por Autor "Cunha, Carlos Renato"
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- ItemA certidão positiva com efeitos de negativa e as execuções fiscais : o caso do depósito, da fiança bancária e do seguro garantia.(Revista dos Tribunais, 2015-11) Cunha, Carlos Renato
- ItemConceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos : STF x STJ.(Revista dos Tribunais, 2018-03) Andrade Junior, Ailton José de; Cunha, Carlos Renato
- ItemDa regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativa.(Revista dos Tribunais, 2017-01) Cunha, Carlos Renato
- ItemO fato gerador e o critério temporal como marco inicial para a decadência do ITCM.(Revista dos Tribunais, 2017-01) Lemos, Diego Fernando Sartori; Cunha, Carlos Renato
- ItemO imposto sobre doação : alíquota seletiva em razão do grau de parentesco.(Síntese, 2020-03) Costa, Valterlei A. da; Cunha, Carlos Renato; Costa, Vivian Carla da
- ItemA praticabilidade tributária e a regra-matriz de incidência do Simples nacional.(Revista dos Tribunais, 2020-01) Cunha, Carlos Renato