Navegando por Autor "Cunha, Guilherme Antunes da"
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- ItemA reclamação como instrumento apto a conduzir o debate de teses firmadas pelos tribunais superiores e a relevância da questão federal no recurso especial.(Revista dos Tribunais, 2023-10) Welsch, Gisele Mazzoni; Cunha, Guilherme Antunes da; Lemes, João Victor Brodt
- ItemDesafios dos e-commerce na adequação à LGPD.(Magister, 2022-07) Cunha, Guilherme Antunes da; Chagas, Isabelle Fraga das
- ItemDos critérios fixados pelos tribunais para a aplicação das medidas atípicas na execução por quantia certa.(Síntese, 2022-03) Cunha, Guilherme Antunes da; Rosa, Silvia Victória de Medeiros da
- ItemA (im)penhorabilidade do bem de família do fiador : um estudo a partir do RE 605.709 do STF.(Revista dos Tribunais, 2020-12) Rosenblum, Tania Amaral; Cunha, Guilherme Antunes da
- ItemO julgamento em sessão virtual nos Tribunais Superiores e a sua adequação com o Código de processo civil.(Síntese, 2021-09) Cunha, Guilherme Antunes da; Costa, Miguel do Nascimento; Scalabrin, Felipe
- ItemAs medidas atípicas do art. 139, IV, do CPC/2015 : uma análise jurisprudencial.(Magister, 2022-11) Cunha, Guilherme Antunes da; Alvarez, Lucas Gonzalez
- ItemMedidas executivas atípicas e negócios jurídicos processuais como potencialização da efetividade na execução.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Cunha, Guilherme Antunes da; Almeida, Helena Panzenhagen de
- ItemMedidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias e os parâmetros de aplicabilidade nas cortes superiores : perspectivas a partir da ADI/DF nº 5.941.(Magister, 2022-05) Cunha, Guilherme Antunes da; Turatti, Thalia Cristina
- ItemA penhora do faturamento da empresa e os critérios adotados por tribunais na definição do percentual.(Revista dos Tribunais, 2020-03) Cunha, Guilherme Antunes da; Scheibler, Juliana Luisa
- ItemRequisitos para desconsideração da personalidade jurídica : a estrutura escalonada dos pressupostos exigidos pelo Código de defesa do consumidor, pelo Código tributário nacional e pelo Código civil.(Revista dos Tribunais, 2022-07) Cunha, Guilherme Antunes da; Scalabrin, Felipe
- ItemA responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução civil.(Revista dos Tribunais, 2021-12) Cunha, Guilherme Antunes da; Scalabrin, Felipe
- ItemTutela provisória : a fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e antecipada no novo CPC.(Revista dos Tribunais, 2017-11) Dilélio, Henrique Antunes; Cunha, Guilherme Antunes da