Navegando por Autor "Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da"
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- ItemCompliance nas estatais : notas sobre o sistema de controle e seus desafios contemporâneos.(Revista dos Tribunais, 2019-10) Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Deus, Adriana Regina Sarra de
- ItemDesburocratização do Estado : um caminho para o aprimoramento da nossa administração?(Revista dos Tribunais, 2022-10) Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
- ItemEm busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens.(Revista dos Tribunais, 2020-10) Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Santos, Beatriz Sharon Bernardo dos
- ItemPactos regulatórios : a regulação positiva, o direito administrativo e a busca de resultados.(Revista dos Tribunais, 2015-09) Viana, Camila Rocha Cunha; Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
- ItemO papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole.(Revista dos Tribunais, 2018-07) Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Araújo, Alexandra Fuchs de
ItemPor que indenizar? Um ensaio sobre o(s) fundamento(s) da responsabilidade objetiva do Estado prevista no § 6º do art. 37 da Constituição.(Revista dos Tribunais, 2024-07) Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da