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Navegando por Autor "Dimoulis, Dimitri"

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    Argüição de descumprimento de preceito fundamental: problemas de concretização e limitação
    (Revista dos Tribunais, 2005-02) Dimoulis, Dimitri
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    Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão
    (Fórum, 2013-09) Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
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    A Constituição na sala de espelhos.
    (Revista dos Tribunais, 2019-02) Lunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
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    A cúpula dos três poderes contra a constituição : o caso da ADPF 663.
    (Revista dos Tribunais, 2020-07) Penteado, Taís; Dimoulis, Dimitri
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    Dimensões da constitucionalização das políticas públicas.
    (2016-09) Lunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri; FGV
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    O direito de ofender. Sobre os limites da liberdade de expressão artística
    (Fórum, 2009-04) Dimoulis, Dimitri; Christopoulos, Dimitris
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    Direitos fundamentais e democracia. Da tese da complementaridade à tese do conflito
    (Fórum, 2007-01) Dimoulis, Dimitri
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    Elementos e problemas da dogmática dos direitos fundamentais
    (Ajuris, 2006-04) Dimoulis, Dimitri
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    Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional
    (Fórum, 2014-05) Lunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
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    O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade: reflexões sobre a inaptidão teórica de uma constução
    (Fórum, 2010-07) Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
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    Moralismo, positivismo e pragmatismo na interpretação do direito constitucional.
    (Revista dos Tribunais, 1999-11) Dimoulis, Dimitri
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    Onze teses sobre o controle de constitucionalidade
    (Fórum, 2007-04) Dimoulis, Dimitri
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    O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivo
    (Revista dos Tribunais, 2008-12) Dimoulis, Dimitri
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    Processo legislativo inconstitucional. Evidências do período da crise sanitária da Covid-19 de março a agosto de 2020.
    (Revista dos Tribunais, 2021-06) Penteado, Taís; Dimoulis, Dimitri
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    O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão de ineficácia social dos direitos fundamentais
    (Fórum, 2009-01) Sabadell, Ana Lucia; Dimoulis, Dimitri
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