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Navegando por Autor "Ferraz Junior, Tercio Sampaio"

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Abuso de poder econômico por prática de licitude duvidosa amparada judicialmente
(Fórum, 2003-01) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
O Acesso a Rodovias e a Competência dos Entes Federados: Federalismo Solidário e Articulação do Sistema Viário Nacional
(Fórum, 2007-01) Ferraz Junior, Tercio Sampaio; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque; Fórum
Anterioridade nonagesimal como competência legislativa negativa: reflexões em torno do art. 195 § 6º da Constituição Federal
(Fórum, 2010-01) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Atos institucionais e exclusão de apreciação judicial
(Revista dos Tribunais, 2011) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Breve comentário sobre o art. 142 da CF/88.
(Revista dos Tribunais, 2020-07) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Como regular agências reguladoras?
(Fórum, 2008-07) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatos
(Fórum, 2010-05) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Consignação e obrigação tributária do consignatário
(Fórum, 2014-01) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Controle da biodiversidade e competência reguladora
(FGV, 2011-01) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional
(Revista dos Tribunais, 2011) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Da compensação de prejuízos fiscais ou da trava de 30 %
(Fórum, 2012-11) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados
(Fórum, 2014-09) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Da distinção entre receita e faturamento por força da alteração introduzida pela EC n° 20/98
(Fórum, 2007-07) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Da permuta no direito brasileiro.
(Revista dos Tribunais, 2015-04) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Desafios do federalismo fiscal brasileiro.
(Revista dos Tribunais, 1998-07) Greco, Marco Aurélio; Ferraz Junior, Tercio Sampaio
A desigualdade econômica e a isonomia : uma reflexão sobre os perfis das desigualdades.
(FGV : Fórum, 2020-01) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Direito de construir e licença de construção.
(Revista dos Tribunais, 2018-10) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Do arquivamento do inquérito no Código de processo penal.
(Revista dos Tribunais, 1985-04) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Do concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro.
(FGV : Fórum, 2018-05) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Do limite de 30% para a compensação de prejuízos fiscais.
(Revista dos Tribunais, 2021-10) Ferraz Junior, Tercio Sampaio