Navegando por Autor "Filippo, Thiago Baldani Gomes de"
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- ItemAborto nos EUA e no Brasil: um estudo comparado(Síntese, 2015-04) Filippo, Thiago Baldani Gomes de
ItemAlcance da majorante decorrente da reiteração criminosa de lavagem de dinheiro e suas possíveis fricções com as regras da continuidade delitiva.(Revista dos Tribunais, 2023-07) Filippo, Thiago Baldani Gomes de- ItemAlgumas considerações acerca da razoável duração do processo penal e algumas implicações práticas em primeiro grau de jurisdição(Notadez, 2012-05) Filippo, Juliana Dias Almeida de; Filippo, Thiago Baldani Gomes de
- ItemBuscas domiciliares sem mandado e provas ilícitas : reflexões acerca do julgamento do recurso extraordinário 603.616, à luz do direito dos Estados Unidos.(Fórum, 2016-01) Filippo, Thiago Baldani Gomes de
- ItemCaminhamos em direção à responsabilidade penal objetiva? Um estudo comparado com os EUA.(Síntese, 2016-12) Filippo, Thiago Baldani Gomes de
- ItemCrime de estupro de vulnerável e a necessidade de periculosidade da conduta.(Revista dos Tribunais, 2016-11) Filippo, Thiago Baldani Gomes de
- ItemDireito penal e pós-modernidade : a proporcionalidade como instrumento de correção da expansão irrazoável da intervenção penal.(Revista dos Tribunais, 2018-07) Filippo, Thiago Baldani Gomes de
- ItemA ilegítima especialidade da regra que impõe a continuidade da marcha processual diante da inércia do réu citado por edital, nos casos de lavagem de dinheiro (art. 2º, § 2º, da Lei 9.613/1998) : violações ao due process e ao princípio da igualdade.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Filippo, Thiago Baldani Gomes de
- ItemJurisdição nacional e violações de direitos humanos no estrangeiro : estudo comparado com os EUA(Revista dos Tribunais, 2014-04) Filippo, Thiago Baldani Gomes de
- ItemA necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos(Síntese, 2012-01) Filippo, Thiago Baldani Gomes de
- ItemPrecedentes judiciais e separação de poderes.(Revista dos Tribunais, 2015-09) Filippo, Thiago Baldani Gomes de
- ItemPrecedentes vinculantes(Revista dos Tribunais, 2013-01) Cambi, Eduardo; Filippo, Thiago Baldani Gomes de
- ItemRacionalidade legislativa e tráfico de drogas.(Revista dos Tribunais, 2019-04) Filippo, Thiago Baldani Gomes de
- ItemO sistema de garantias jurídicas às crianças e aos adolescentes(Síntese, 2012-10) Filippo, Thiago Baldani Gomes de
- ItemA valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatória(Notadez, 2011-07) Filippo, Thiago Baldani Gomes de
- ItemA valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatória(Síntese, 2011-12) Filippo, Thiago Baldani Gomes de