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Navegando por Autor "Fonseca, Bruno Gomes Borges da"

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    A concepção de ilícito trabalhista para fins de tutela inibitória.
    (Revista dos Tribunais, 2023-11) Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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    A intervenção do Ministério Público do Trabalho nos processos jurisdicionais com interesse de crianças e adolescentes.
    (Revista dos Tribunais, 2024-06) Zaneti Junior, Hermes; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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    A tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro.
    (Revista dos Tribunais, 2024-05) Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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    Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
    (Revista dos Tribunais, 2012-01) Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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    Algumas considerações sobre o diálogo entre os códigos processuais civis e a parte processual da Consolidação das leis do trabalho.
    (Revista dos Tribunais, 2022-09) Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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    Algumas reflexões sobre a legitimação adequada e a representação adequada na celebração do compromisso de ajustamento de conduta a partir do desastre do Rio Doce.
    (Revista dos Tribunais, 2022-02) Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Zaneti Junior, Hermes; Schimidt, Rafaella Boone
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    Ensaio sobre um direito processual do trabalho na perspectiva do direito dos desastres.
    (Revista dos Tribunais, 2020-11) Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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    Fundamentos da tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro.
    (Magister, 2023-07) Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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    Medida provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação direta de inconstitucionalidade 6.363 e o risco de mudança paradigmática a partir do (e para o) direito do trabalho.
    (Revista dos Tribunais, 2020-09) Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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    A natureza jurídica das normas internacionais sobre direitos humanos e seus pretensos efeitos na realidade dos países sul-americanos.
    (Revista dos Tribunais, 2023-09) Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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    Reflexões sobre o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho adequado.
    (Revista dos Tribunais, 2021-09) Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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    A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho e a revolução na dogmática jurídica trabalhista.
    (Revista dos Tribunais, 2021-07) Eça, Vitor Salino de Moura; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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    Tempo de trabalho e lei da reforma trabalhista.
    (Revista dos Tribunais, 2023-09) Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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