Navegando por Autor "Frota, Pablo Malheiros da Cunha"
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- ItemDigital content products : deceptive marketing language, "legalese" and Brazilian e-commerce regulation.(Revista dos Tribunais, 2018-03) Ramos, André Luiz Arnt; Frota, Pablo Malheiros da Cunha
- ItemO direito real de habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro : primeiras reflexões.(Revista dos Tribunais, 2016-07) Frota, Pablo Malheiros da Cunha
- ItemEfeitos econômicos da pandemia de COVID-19 nos contratos empresariais brasileiros e a possibilidade de uma das partes contratantes majorar economicamente a prestação contratual em relação a outra parte contratante.(Fórum, 2020-01) Frota, Pablo Malheiros da Cunha; Bento, Wesley
- ItemEficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva como fatores de erosão das teorias de nexo causal nas relações civis e de consumo(Revista dos Tribunais, 2014-05) Frota, Pablo Malheiros da Cunha
- ItemNovos arranjos jurídicos ligados ao pertencimento : uma análise sobre o princípio da função social.(Fórum, 2019-05) Guilhermino, Everilda Brandão; Frota, Pablo Malheiros da Cunha
- ItemA prescrição da pretensão condenatória impede que o(a) credor(a) ajuíze demanda de resolução da relação contratual contra o(a) devedor(a)?(Magister, 2019-10) Frota, Pablo Malheiros da Cunha