Navegando por Autor "Giannetti, Leonardo Varella"
Agora exibindo 1 - 6 de 6
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemDa inaplicabilidade do §2º do art. 896 da CLT às execuções fiscais ajuizadas pela Fazenda Nacional e que tramitam na Justiça do Trabalho(Revista dos Tribunais, 2007-05) Giannetti, Leonardo Varella
- ItemImposto de renda. Pessoa física. Incidência sobre a verba paga aos empregados a título de participação sobre os lucros. Regime especial desta verba quando paga aos administradores da companhia. Aplicação do art. 10 da Lei nº 9.249/95 e do art. 152 da Lei nº 6.404/76(Revista dos Tribunais, 2007-03) Giannetti, Leonardo Varella
- ItemIsenção de tributos federais devidos por associação civil: alcance dos dispositivos da lei 9.532/1997 e MedProv 2.158/2001(Revista dos Tribunais, 2011-11) Giannetti, Leonardo Varella
- ItemSegurança jurídica e coisa julgada: uma análise crítica do parecer 492/2011 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional(Revista dos Tribunais, 2013-05) Giannetti, Leonardo Varella
- ItemA taxa de incêndio e os conflitos existentes na jurisprudência do STF(Revista dos Tribunais, 2008-01) Giannetti, Leonardo Varella
- ItemA tributação da remuneração de serviços de assistência técnica, sem transferência técnica, prestados por não-residentes em Estado com o qual o Brasil possua tratado para evitar a bitributação: estudo de caso(Revista dos Tribunais, 2009-09) Giannetti, Leonardo Varella