Navegando por Autor "Greco, Pedro Teixeira Pinos"
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ItemA conformação do Conare e as atribuições revisoras do Ministério da Justiça : o processo administrativo de declaração de refúgio em debate.(Síntese, 2024-03) Greco, Pedro Teixeira Pinos- ItemA perda da propriedade privada e a escravidão no século XXI : um problema normativo?(Síntese, 2023-11) Figueira, Ricardo Rezende; Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemAcesso à justiça e direitos humanos : é possível haver Jus Standi na Corte Interamericana?(Síntese, 2023-03) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemAcesso à ordem jurídica justa e os grupos refugiados : justiça e inclusão pelo idioma.(Síntese, 2024-01) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemAções afirmativas de promoção do trabalho formal e digno dos refugiados : mecanismos de inclusão social e mitigação de vulnerabilidades.(Síntese, 2020-10) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemOs animais domésticos de estimação como sujeitos de direitos, sencientes e integrantes da família multiespécie e a inconstitucionalidade da sua penhorabilidade.(Síntese, 2019-12) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemA Defensora Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica.(Síntese, 2020-03) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemA Defensoria Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica.(Síntese, 2019-10) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemO devido processo legal constitucional aplicado à indignidade para suceder : como estamos legislando no direito das sucessões?(Síntese, 2020-09) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemO direito de visitação entre irmãos crianças e adolescentes : um instituto a ser (necessariamente) visitado.(Síntese, 2020-07) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemA entidade familiar avuncular e o diálogo de fontes : os exames médicos pré-nupciais em debate.(Síntese, 2020-08) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemEscravidão contemporânea, usos linguísticos e poderes simbólicos : entre o debate gramatical e as discussões políticas.(Síntese, 2024-02) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemFamília é tudo igual, mas (a nossa) todas são (é a mais legal) legais.(Síntese, 2018-06) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemAs famílias mosaico e a (in)constitucionalidade da concorrência legal sucessória entre irmãos bilaterais e unilaterais.(Síntese, 2020-12) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemA governança migratória no Brasil : a oportunidade perdida com a falta de uma autoridade nacional migratória.(Síntese, 2021-01) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemHeranças jacente e vacante : é possível valorizar o bem-estar social com esses institutos jurídicos?(Síntese, 2020-06) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemO histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro : da proclamação da República até o Projeto de lei n° 408, de 2018, do Senado Federal.(Síntese, 2020-06) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemIdoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos.(Síntese, 2018-10) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- ItemOs imigrantes indocumentados e a sua regularização migratória no contexto da pandemia de covid-19 : os direitos humanos e a proteção social.(Síntese, 2020-10) Greco, Pedro Teixeira Pinos
- Item"Mobilidade internacional para o parto" : o jus soli à luz da Constituição da República de 1988.(Síntese, 2023-12) Greco, Pedro Teixeira Pinos; Coviello, Álvaro Maximiliano Pino