Navegando por Autor "Harger, Marcelo"
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- ItemAspectos inconstitucionais da Lei de improbidade administrativa(Fórum, 2014-01) Harger, Marcelo
- ItemAspectos inconstitucionais da Lei de Improbidade Administrativa(Fórum, 2015-01) Harger, Marcelo
- ItemBreve estudo acerca da delimitação constitucional da competência do Ministério Público(Fórum, 2008-01) Harger, Marcelo
- ItemA discricionariedade e os conceitos jurídicos indeterminados.(Revista dos Tribunais, 1998-10) Harger, Marcelo
- ItemO Estado de Direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes(Revista dos Tribunais, 2005-01) Harger, Marcelo
- ItemA inconstitucionalidade da responsabilidade objetiva na Lei 12.846/2013.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Harger, Marcelo
- ItemA indenização por danos morais em desapropriação(Fórum, 2011-09) Harger, Marcelo
- ItemA independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais(Fórum, 2004-02) Harger, Marcelo
- ItemA inexistência de gratuidade para os carteiros no transporte coletivo urbano de passageiros(Fórum, 2011-01) Harger, Marcelo
- ItemA inexistência de improbidade administrativa na modalidade culposa(Fórum, 2009-11) Harger, Marcelo
- ItemO Simples e o princípio da isonomia(Revista dos Tribunais, 2011) Harger, Marcelo
- ItemA utilização de conceitos de direito criminal para a interpretação da lei de improbidade(Fórum, 2010-05) Harger, Marcelo