Navegando por Autor "Jardim, Eduardo Marcial Ferreira"
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- ItemO Código Tributário Nacional : visão crítica e propostas.(Revista dos Tribunais, 2016-11) Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
- ItemOutorga onerosa de solo criado : análise crítica a partir da jurisprudência do STF e caracterização como taxa.(Revista dos Tribunais, 2016-01) Gallindo, Sergio Paulo Gomes; Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
- ItemParecer acerca da controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada participação nos resultados : PR em prol dos agentes fiscais de rendas do estado de São Paulo.(Magister, 2016-11) Harada, Kiyoshi; Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
- ItemReflexões sobre a segurança jurídica na ambitude do Direito Tributário brasileiro(Revista dos Tribunais, 2011) Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
- ItemReforma tributária: reflexões sobre o tema e análise do projeto de emenda constitucional em trâmite no Congresso Nacional(Magister, 2008-05) Jardim, Eduardo Marcial Ferreira