Navegando por Autor "Leite, Alaor"
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- ItemAbolição da chamada autodenúncia liberadora de pena no direito penal tributário alemão?: breves observações por ocasião de uma recente e polêmica decisão(Revista dos Tribunais, 2011-05) Leite, Alaor
- ItemO delito de peculato na APn 470 do STF: "Caso Mensalão"(Revista dos Tribunais, 2014-01) Leite, Alaor
- ItemA distinção entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participação no projeto de Código Penal (PLS 236/2012)(Revista dos Tribunais, 2014-03) Greco, Luís; Leite, Alaor
- ItemDolo e o crime de dispensa ou inexigência ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993) : interpretação restritiva do tipo penal, responsabilidade penal do Gestor Público e a relevância jurídica da opinião técnica da procuradoria do Município (STF, Inq 2.482)(Revista dos Tribunais, 2013-09) Leite, Alaor
- ItemDomínio do fato, domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros sobre os conceitos de autor e partícipe na APn 470 do STF(Revista dos Tribunais, 2014-01) Leite, Alaor
- ItemDomínio do fato, domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros sobre os conceitos de autor e partícipe na APn 470 do STF(Revista dos Tribunais, 2014-01) Leite, Alaor
- ItemExistem deveres gerais de informação no direito penal? : violação de um dever, culpabilidade e evitabilidade do erro de proibição(Revista dos Tribunais, 2012-08) Leite, Alaor
ItemParecer : defesa do estado de direito por meio do direito penal : a experiência comparada e o desafio brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2021-08) Leite, Alaor; Teixeira, Adriano- ItemO que não se pode definir, tampouco se deve criminalizar: novas reflexões sobre a criminalização do doping(Revista dos Tribunais, 2013-11) Leite, Alaor