Navegando por Autor "Leite, Harrison Ferreira"
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- ItemAdequação da Lei de PPP às normas de direito financeiro(IOB, 2007-06) Leite, Harrison Ferreira
ItemContratações públicas no novo marco licitatório (Lei 14.133/2021) : flexibilização da anualidade para maior eficiência administrativa?(Revista dos Tribunais, 2024-04) Leite, Harrison Ferreira; Anjos, Pedro Germano dos; Souza, Isaac Maynart Carvalho Moyses- ItemEm prol da imunidade recíproca(Revista dos Tribunais, 2005-01) Leite, Harrison Ferreira
- ItemO orçamento e a possibilidade de controle de constitucionalidade(Revista dos Tribunais, 2006-09) Leite, Harrison Ferreira
- ItemPrincipais aspectos envolvendo a coisa julgada e a Ação Rescisória em matéria tributária(Revista dos Tribunais, 2006-07) Leite, Harrison Ferreira
- ItemQuais os tipos de eficácia dos princípios(Revista dos Tribunais, 2007-09) Leite, Harrison Ferreira
- ItemSegurança jurídica do orçamento público e sua alteração(Revista dos Tribunais, 2011-01) Leite, Harrison Ferreira
- ItemSegurança jurídica e elaboração do orçamento público(Revista dos Tribunais, 2009-05) Leite, Harrison Ferreira
- ItemSimples: redução da carga tributária ou falácia?(Revista dos Tribunais, 2005-07) Leite, Harrison Ferreira