Navegando por Autor "Lessnau, Fabio Alessandro Fressato"
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- ItemA função estatal punitiva-pedagógica das ações regressivas e o caso de violência doméstica contra mulher.(Revista dos Tribunais, 2023-11) Lessnau, Fabio Alessandro Fressato; Bomfim, Gilberto
- ItemAnálise do auxílio-acidente e a orientação da Advocacia-Geral da União em casos controvertidos.(Síntese, 2018-03) Lessnau, Fabio Alessandro Fressato; Jamarchi, Larissa Cristina
- ItemAtendimento prioritário de advogados nas agências do INSS: (análise da decisão do STF no RE 277.065)(Revista dos Tribunais, 2014-09) Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
- ItemCoisa julgada: análise da declaração de inconstitucionalidade como óbice à execução da sentença transitada em julgado(Síntese, 2014-05) Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
ItemConcessão do auxílio-acidente ao jogador de futebol profissional após o término da carreira.(Síntese, 2023-12) Lessnau, Fabio Alessandro Fressato- ItemDireito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idade(Revista dos Tribunais, 2014-07) Cambi, Eduardo; Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
- ItemDireito ao Salário-Maternidade às Indígenas Menores de Dezesseis Anos(Magister, 2014-10) Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
- ItemEfetivação de direitos no estado de bem-estar social. Direito ao salário-maternidade às indígenas menores de dezesseis anos(Síntese, 2014-05) Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
- ItemLimbo jurídico previdenciário-trabalhista : divergência de entendimentos entre perícias médicas da empresa e do INSS.(Síntese, 2020-03) Lessnau, Fabio Alessandro Fressato; Chinaglia, Elirani de Sousa; Jamarchi, Larissa Cristina
- ItemO novo regime jurídico do Auxílio-Reclusão em face da Lei n. 13.135/2015(Síntese, 2015-11) Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
- ItemProteção social às pessoas portadoras de deficiência. direito à aposentadoria dos deficientes - LC 142/2013(Revista dos Tribunais, 2014-01) Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
- ItemA reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão.(Revista dos Tribunais, 2021-05) Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
- ItemRegime jurídico da fungibilidade das demandas previdenciárias(Síntese, 2012-07) Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
- ItemA remessa necessária no novo Código de processo civil.(Síntese, 2018-09) Lessnau, Fabio Alessandro Fressato