Navegando por Autor "Lima, Edcarlos Alves"
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- ItemCompreensão do processo administrativo à luz do novo Código de processo civil.(Síntese, 2017-03) Lima, Edcarlos Alves; Ricardino, Juliana Torresan
- ItemLançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo?(Síntese, 2013-01) Lima, Edcarlos Alves
- ItemLei complementar nº 147/2014 e seus reflexos na participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas.(Síntese, 2016-02) Lima, Edcarlos Alves; Ricardino, Juliana Torresan
- ItemLei nº 14.133/2021 : o diálogo competitivo e os desafios práticos de sua operacionalização.(Síntese, 2021-06) Lima, Edcarlos Alves
- ItemLicitação e contratação no contexto do marco legal das startups.(Síntese, 2022-05) Lima, Edcarlos Alves
- ItemO portal nacional como meio de se garantir a ampla transparência e a simetria de informações nas contratações públicas.(Síntese, 2023-01) Lima, Edcarlos Alves; Gioielli, Stella Claudio
- ItemO princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema "S".(Síntese, 2016-03) Lima, Edcarlos Alves; Ricardino, Juliana Torresan
- ItemA questão do pagamento antecipado no âmbito das contratações públicas, sobretudo as destinadas ao enfrentamento do COVID-19.(Síntese, 2020-09) Lima, Edcarlos Alves
- ItemA regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre produtos industrializados(Síntese, 2012-03) Lima, Edcarlos Alves