Navegando por Autor "Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto"
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ItemA garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva à luz do positivismo de Ferrajoli : adesão e crítica.(Magister, 2023-12) Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Martins Filho, Felinto Alves- ItemConstitucionalismo latino-americano: uma abordagem possível da mudança teórica(Fórum, 2013-05) Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Rodrigues, Francisco Luciano Lima
- ItemDemocracia, tecnocracia e política : encontros e desencontros na elaboração do plano diretor participativo(Notadez, 2006-01) Gondim, Linda Maria de Pontes; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Moreira, Sandra Mara Vale
- ItemHomicídio no trânsito : acerca da divergência entre dolo eventual e culpa (in)consciente por ocasião do habeas corpus 124.687 do Supremo Tribunal Federal.(Magister, 2018-10) Martins Filho, Felinto Alves; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
- ItemMetodologia jurídica, dogmática e imputação objetiva : reflexão crítica acerca da crítica à dogmática no direito.(Magister, 2022-02) Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Martins Filho, Felinto Alves
- ItemMoralismo e democracia no julgamento da APN 470/MG: um desafio constitucional em aberto(Revista dos Tribunais, 2013-07) Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
- ItemOrlando Gomes, “direito e desenvolvimento” (1961) e a crise do direito privado : o direito em mora com os fatos.(Revista dos Tribunais, 2020-07) Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Leitão, Roberto Guilherme
- ItemReconhecimento de dívida por contrato administrativo não formalizado(Notadez, 2003-09) Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto