Navegando por Autor "Lima, Silvio Wanderley do Nascimento"
Agora exibindo 1 - 6 de 6
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemAgências reguladoras e meio ambiente(IOB, 2007-03) Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
- ItemAs agências reguladoras federais e os consumidores(IOB, 2009-07) Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
- ItemA autonomia das agências reguladoras em relação aos órgãos do poder executivo(IOB, 2007-01) Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
- ItemComentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República(IOB, 2010-03) Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
- ItemComentários sobre os conflitos de competência entre as autoridades da concorrência e as autoridades reguladoras setoriais(IOB, 2006-10) Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
- ItemA competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo(IOB, 2007-08) Lima, Silvio Wanderley do Nascimento