Navegando por Autor "Machado, Eduardo da Costa Lima Caldas"
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- ItemUma análise acerca da transferência de titularidade e controle societário no âmbito dos contratos de arrendamento portuário.(Síntese, 2018-09) Machado, Eduardo da Costa Lima Caldas
- ItemAtos regulatórios e a esfera do insindicável(Fórum, 2016-01) Machado, Eduardo da Costa Lima Caldas
- ItemContrato de uso temporário.(Síntese, 2018-07) Machado, Eduardo da Costa Lima Caldas
- ItemContratos de arrendamento portuário anteriores à Lei nº 8.630/93 : o trilhar da inflexão hermenêutica ao espírito da lei.(Fórum, 2016-04) Machado, Eduardo da Costa Lima Caldas
- ItemTerminais de uso privado : a insígnia do novo regime jurídico portuário.(Síntese, 2017-01) Machado, Eduardo da Costa Lima Caldas