Navegando por Autor "Margraf, Alencar Frederico"
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- ItemA utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil.(Revista dos Tribunais, 2021-07) Margraf, Alencar Frederico; Parmezan, Nicolas Sabino; Santos, Helian Kosloski dos; Lazari, Rafael José Nadim de
- ItemAdoção internacional ilícita e o tráfico de crianças e adolescentes.(Revista dos Tribunais, 2018-10) Margraf, Alencar Frederico; Castro, Letícia Pereira
- ItemUma análise do profiling criminal e da possibilidade de sua implantação na investigação criminal brasileira.(Revista dos Tribunais, 2023-05) Has, Corine de Fátima; Margraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael José Nadim de; Santos, Caroline Canova dos
- ItemAntecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias : uma análise sob o julgamento do recurso em habeas corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJ.(Revista dos Tribunais, 2020-04) Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico; Moraes, Larissa de; Santos, Caroline Canova dos
- ItemBanco de dados genético e o princípio nemo tenetur se detegere.(Revista dos Tribunais, 2019-11) Margraf, Alencar Frederico; Castro, Letícia Pereira; Oliveira, Marcelo Geraldo de
- ItemCasuísmos judiciários e precedentes judiciais.(Revista dos Tribunais, 2015-10) Margraf, Alencar Frederico; Cambi, Eduardo
- ItemA coerência e a integridade como limitadoras do decisionismo judicial.(Revista dos Tribunais, 2016-04) Margraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
- ItemCorrupção e seu reflexo na democracia brasileira.(Revista dos Tribunais, 2017-03) Oliveira, Priscila de; Margraf, Alencar Frederico
- ItemA Corte Interamericana de Direitos Humanos e a condenação do Brasil no caso Favela Nova Brasília.(Revista dos Tribunais, 2020-01) Lima, Andressa Cesti Neves de; Margraf, Alencar Frederico; Santos, Priscilla Camargo
- ItemOs danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?(Revista dos Tribunais, 2020-07) Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico; Lima, Andressa Cesti Neves de; Calsavara, Caroline Carvalho
- ItemA década de 1940 como matriz fática para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro : reflexões sobre a elaboração do código de processo penal brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2019-02) Margraf, Alencar Frederico; Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Margraf, Priscila de Oliveira
- ItemDecisões judiciais : entre o ativismo do judiciário e a judicialização da política.(Revista dos Tribunais, 2017-03) Margraf, Alencar Frederico; Teixeira, Marcelly Costa
- ItemDemarcação do uso legítimo da força no Brasil : análise das perspectivas weberianas.(Revista dos Tribunais, 2020-05) Santos, Caroline Canova dos; Miranda, Pedro Fauth Manhães; Margraf, Alencar Frederico
- ItemDemocracia virtual (E-democracy) : a tecnologia como meio de efetivar a democracia participativa.(Revista dos Tribunais, 2018-07) Margraf, Priscila de Oliveira; Margraf, Alencar Frederico; Santos, Helian Kosloski dos
- ItemO desafio de assegurar a garantia constitucional do direito à saúde em tempos de pandemia.(Revista dos Tribunais, 2022-09) Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico; Gruchinski, Carla Denise; Albuquerque, Eduarda dos Santos de
- ItemO descaso com a saúde pública como incentivo aos planos de saúde.(Revista dos Tribunais, 2015-06) Margraf, Alencar Frederico; Franco, Tiago Arantes
- ItemDireito à saúde : um direito de todos?(Revista dos Tribunais, 2016-04) Oliveira, Priscila de; Margraf, Alencar Frederico
- ItemO direito de pacientes em estado terminal a uma morte digna : a eutanásia à luz dos princípios constitucionais.(Revista dos Tribunais, 2020-06) Calsavara, Caroline Carvalho; Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Margraf, Alencar Frederico
- ItemDireitos fundamentais para os animais.(Revista dos Tribunais, 2020-04) Margraf, Alencar Frederico; Gouveia, Ana Caroline Kosan; Souza, Marcelly Patrícia de; Lazari, Rafael José Nadim de
- ItemDiscricionariedade na utilização dos princípios e suas consequências.(Revista dos Tribunais, 2016-11) Margraf, Alencar Frederico; Freitas, Rafaela Gonçalves
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